Matéria publicada em 02/08/2012 | CAPA |
Matéria publicada em 02/08/2012 | CADERNO A | DIÁRIO DO PARÁ
TEXTO: GERLLANY AMORIM
Ao receber as contas do fim do mês, o consumidor paraense poderá deparar-se com a conta de luz bem mais cara. A má notícia para o bolso deu-se por conta de uma autorização da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, para que as Centrais Elétricas do Pará (CELPA) façam reajuste de 13% nas tarifas de energia elétrica em todo o Pará. Cerca de 1,83 milhão unidades consumidoras, entre residenciais e empresariais, em 143 municípios do Pará serão alcançados pelo reajuste.
Um estudo feito pelo DIEESE/PA, com base em informações da ANEEL e CELPA mostra os principais impactos que sofrerá o consumidor com o reajuste. De acordo com o órgão, a porcentagem corresponde ao dobro da inflação, pois os cálculos (INPC/IBGE) para os últimos 12 meses está estimado em torno de 5,42%.
Reajuste não vigora de imediato
Apesar de as centrais já estarem autorizadas de realizar os reajustes desde a última segunda-feira (30/06) - o que significa que normalmente começariam a vigorar a partir do dia 07 deste mês - em virtude da inadimplência atual da CELPA, segundo a ANEEL, o aumento do valor tarifário só poderá entrar em vigor após a regularização e comprovação das obrigações intrassetoriais por parte da Empresa.
A exemplo de anos anteriores os reajustes autorizados este ano para essas unidades consumidoras também foram segmentados abrangendo duas situações, que consistem no Reajuste Anual em média de 10% e a Revisão Tarifaria periódica da empresa que representa em média de 2,73%.
Impactos
O estudo do DIEESE aponta que com os sucessivos aumentos nas contas de energia elétrica desde a privatização da CELPA, os impactos no bolso dos consumidores são bem maiores do que somente os percentuais autorizados no aniversário das privatizadas ou das revisões tarifarias como agora, tudo porque a elevação das alíquotas de ICMS sobre a energia elétrica em Janeiro de 2001, aliado aos reajustes para cobrir os prejuízos da Rede Celpa com o APAGÃO em Janeiro 2002 e mais os AJUSTES anuais do SEGURO APAGÃO (até 2005) fizeram com que o valor da Tarifa de Energia Elétrica cobrada pela Celpa no Pará tivesse um crescimento expressivo, trazendo ainda mais impactos sobre as contas de Energia Elétrica para todos os paraenses.
Com isso, a elevação acumulada nas contas de energia para o consumidor residencial paraense, desde a privatização em julho de 1998 até agora chega a cerca de 286,00%. Para os grandes consumidores o reajuste acumulado no mesmo período também é expressivo. Somente nos últimos 10 anos - incluindo o deste ano, juntando o reajuste anual e a revisão tarifaria - o reajuste médio para o Setor Comercial e Indústria no Pará já acumula um total de cerca de 204,00 %, variando desde 2003 até agora em 2012, com um duplo reajuste 14,90% resultado do reajuste anual somado a 8,58 % da revisão tarifaria periódica.
Com isso a população deverá sofrer novamente um duplo impacto o primeiro pelo próprio reajuste da tarifa nas contas residenciais e o segundo pela inflação causado pela subida nos preços em função dos repasses dos reajustes no Setor Industrial e Comercial para todos .
Segundo o DIEESE, em termos globais, este é o décimo terceiro reajuste na tarifa de Energia Elétrica dos paraenses autorizado pelo Governo Federal (ANEEL) a Rede CELPA após a privatização, de vez que no ano passado foi autorizado a prorrogação dos percentuais autorizados em Agosto de 2010. A Empresa foi privatizada em julho de 1998, com as tarifas já plenamente recompostas.
Reajuste Tarifário Anual
O percentual de reajuste anual para os Consumidores Residenciais (baixa tensão e baixa renda) será de 7,49%. Em agosto de 2010 quando a ANEEL autorizou o último aumento para a CELPA, o reajuste médio para os consumidores residenciais foi de 10,94%, sendo que para o Consumidor Residencial o reajuste foi de 11,89 % e os de Baixa Renda de 5,71%. Já os Grandes Consumidores da CELPA (Alta Tensão) o reajuste autorizado pela ANEEL foi de 14,90%. Ainda em 2010, para o Setor Empresarial, o reajuste foi de 10,47 variando entre 8,62% a 23,71 %, enquanto que no ano passado (Agosto/2011) a ANEEL autorizou a CELPA a prorrogar o reajuste autorizado em Agosto de 2010.
Reajuste periódico
Para este mês, além do Reajuste Anual, a ANEEL também autorizou a CELPA a incorporar ao mesmo, outro reajuste por conta da 3ª Revisão Tarifaria Periódica da concessionária em um percentual médio de 2,73%. Isso envolvendo também tanto os Consumidores Residenciais quanto Empresariais, sendo que para os consumidores de baixa tensão o percentual será negativo em -0,27 %, já para os Grandes Consumidores, o reajuste médio será de 8,58%.
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