TEXTO: GERLLANY AMORIM
O caso das fraudes, detectadas no Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (Ipamb), ainda tramita com força na justiça. Ontem, o Ministério Público do Estado (MPE), por meio do promotor de justiça Arnaldo Célio da Costa Azevedo, ajuizou denúncia contra 5 suspeitos de envolvimento nas ações fraudulentas. Os réus, Renato César Nascimento Spinelli, Mayko Orlando Pereira de Oliveira, Paula Carolina Sotão Vieitas, Diego Saavedra Pinheiro são acusados dos crimes de inserção e exclusão de dados falsos em sistema de informações, de formação de quadrilha ou bando e peculato eletrônico. Já o ex-presidente do Ipamb, Oséas Batista da Silva Junior, foi denunciado apenas pelos crimes de inserção e exclusão de dados falsos em sistema de informações. As penas previstas pelo Código Penal Brasileiro são de reclusão ou detenção, com o tempo variando de acordo com cada caso e ainda pagamento de multa.
A denúncia partiu das apurações do MPE, que dão conta de que medicamentos e bens de consumo eram comprados em duas redes de farmácias de Belém, utilizando irregularmente a matrícula de vários servidores do Instituto. O pagamento era efetuado à vista, com desconto diferenciado no ato da compra ou então posterior diminuição na folha de pagamento do Instituto em duas parcelas. “O Ipamb pagava as compras, mas não se ressarcia pelos servidores porque os dados eram apagados”, completou Arnaldo Azevedo. O promotor explica na denúncia que o ilícito se dava na medida em que funcionários do Ipamb, que operavam o sistema de informática daquele órgão municipal desligavam criminosamente o modem do link de acesso ao sistema, objetivando beneficiar uma das duas redes de farmácias. Este ato, segundo o promotor, era determinação do ex-presidente do Ipamb, Oséas Junior, visando prejudicar a segunda. Ou seja, já que o sistema estava fora do ar, os servidores passavam a comprar na farmácia propositalmente beneficiada. Este comportamento do ex-presidente foi confirmado por todos os réus, indicando inclusive que por volta do dia 9 de cada mês a ordem era reforçada por se tratar do período preferencial de compra. “Ao desligar o modem de acesso ao link da farmácia prejudicada, Renato Spinelli e Diego Saavedra modificavam o sistema de informação do Ipamb”, completou Azevedo.
A denúncia do MPE, relata as condutas de cada suspeito que são consideradas irregulares pelo Ministério Público. Renato Spinelli, então diretor do núcleo de informática do Ipamb, teria sido o idealizador da fraude e também quem deu suporte para toda a sua realização. Sua tarefa seria incluir nas matrículas funcionais informações referentes a compras e em seguida apagar do sistema os rastros que comprovavam tais operações. Mayko Orlando Pereira de Oliveira, Paula Carolina Sotão Vieitas, Diego Saavedra Pinheiro são acusados de agir em conjunto com Spinelli, utilizando inclusive o número de matrícula de vários servidores para efetuar compras. O promotor adiantou ainda que “esta denúncia é um leque de uma série de outras que virão sobre o casoIpamb”. A redação do DIÁRIO tentou contato com a assessoria de imprensa do IPAMB, mas até o fechamento dessa edição, não fomos atendidos por contato telefônico.
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