HABILITAÇÃO: Novos motoristas têm que passar por simulador

GERLLANY AMORIM para o DIÁRIO DO PARÁ, edição de 08/01/2014.

Desde o dia 31 de dezembro do ano passado, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), anunciou a inclusão de uma nova etapa exigida no processo de habilitação de condutores da categoria B. É a obrigatoriedade da realização de aulas em um simulador de prática de direção veicular, onde o aluno que iniciar o processo para a primeira habilitação a partir da data da resolução, terá que participar dentro do processo, de cinco horas/aula com duração de 30 minutos cada, no equipamento. De acordo com o Detran, as aulas no simulador deverão ser ministradas após o início do curso teórico e antes da emissão da Licença Aprendizagem de Direção veicular, preferencialmente, por instrutor de trânsito, diretor-geral ou por diretor de ensino credenciados pelo Detran e vinculados ao Centro de Formação de Condutores. A resolução é válida desde o mês passado, mas só começou a ser cobrada pelo Detran a partir do último dia 06 deste mês, com a volta do funcionamento normal do sistema do órgão, que esteve fora do ar. Com isso, alunos que deram entrada em seus processos antes dessa data, ficam isentos da cobrança dessa etapa na emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH. "A nova etapa só será cobrada aos alunos que deram entrada no processo a partir do dia 06. Não haverá prejuízos para quem o fez antes dessa data, que poderá tirar sua habilitação normalmente, mas quem der entrada no processo a partir de agora, só poderá tirar a CNH com a realização dessa nova etapa.", garantiu a Coordenadora de Habilitação de Condutores do Detran, Ana Carolina Sampaio. "Nossa intenção principal com a exigência das aulas no simulador é colocar no trânsito, pessoas realmente aptas a conduzir o veículo com segurança. Essa é também uma forma do instrutor mapear as maiores dificuldades do aluno na aprendizagem e ter uma melhor percepção sobre quando ele estará realmente pronto para dirigir com segurança", explicou Ana.

DISCUSSÃO - Cientes da nova resolução estabelecida pelo órgão, membros de uma comissão do Sindicatos das Auto-Escolas do Pará, estiveram reunidos na tarde de ontem em uma das auto-escolas sindicalizadas. Cerca de 50 representantes de auto-escolas do Pará estiveram presentes e discutiam sobre algumas pendências pertinentes, que segundo eles, pesam na hora de estabelecer tal obrigatoriedade. Na reunião, os membros alegaram a falta da implantação, por parte do Detran, de um sistema biométrico em todas as auto-escolas. O sistema consiste na implantação de reconhecimento digital e de imagem (foto) que deve existir em todas as auto-escolas, com sistema vinculado ao DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito) e Detran, que comprova o comparecimento do aluno e participação nas aulas com o novo equipamento. De acordo com eles, esse é o único modo que o Detran teria de fiscalizar corretamente o uso do equipamento. "Há muitos anos entramos com um mandado de segurança cobrando a implantação da biometria no Pará e nunca fomos atendidos ou sequer tivemos um retorno do Detran. Deixamos claro que não somos contra o uso do simulador, só não queremos que seja exigido de qualquer jeito. Não existe uso de simulador sem a biometria.", explicaram em comum acordo, vários membros da comissão, sem autorizar que fossem identificados. Outra problemática apontada pela comissão do sindicato é sobre o fornecimento dos equipamentos (simuladores). Pois, de acordo com eles, só existem no Brasil, três empresas credenciadas para a fabricação dos simuladores, estas localizadas no estado de São Paulo. Um dos membros questionou a falta do equipamento nas empresas fabricantes. "No Pará temos 212 auto-escolas, imagina apenas três fábricas para atender essa demanda em tempo recorde. Não há condições de implantarmos essa nova etapa se não temos nem onde adquirir o equipamento.", reclamou um dos membros da comissão. 

Enquanto aguardam posicionamento do Detran sobre as pendências apontadas, os membros da comissão explicaram que ainda nada podem fazer. "Nosso posicionamento é aguardar repostas do Detran quanto às nossas solicitações. Se não forem tomadas providências que beneficiem os dois lados, as auto-escolas vão paralisar", explicaram. Hoje a tarde uma nova reunião da comissão dos Sindicatos de Auto-Escolas do Pará será realizada para dar continuidade à discussão sobre o assunto.

CUSTOS - O custo para a implantação dos simuladores nas auto-escolas também é algo que não agrada os proprietários delas. O valor do simulador de prática de direção veicular está custando em torno de R$ 42.000, sem incluir o frete que custa cerca de R$ 5.000 e a manutenção mensal de R$ 1.700. Para o aluno, também há custo adicional na hora de realizar os processos para tirar a habilitação com essa nova etapa inclusa. De acordo com os membros da comissão, proprietários das auto-escolas do estado, cada aluno deverá ter o valor de pelo menos R$ 200 acrescido no valor total do processo, por conta das aulas que terá de realizar no simulador.