Direitos Humanos: Conselhos Tutelares não têm estrutura

GERLLANY AMORIM para o DIÁRIO DO PARÁ, edição de 05/12/2013.

Integrantes da Comissão de Defesa dos direitos da Criança e do Adolescente (CDCA/OAB-PA) estiveram reunidos ontem à tarde, no auditório Octávio Mendonça, na sede da OAB-Pa, com representantes de entidades voltadas à defesa da criança e adolescente, Ministério Público, Defensoria Pública e Conselhos interessados. Na ocasião, a comissão representada pelo presidente, Dr. Ricardo Melo, apresentou o relatório de visita aos conselhos tutelares de Belém. No documento, constavam as principais necessidades detectadas nos postos que atendem esses jovens, assim como sugestões para as melhorias desses locais espalhados na grande Belém. “O número de Conselhos existentes já é uma das deficiências encontradas. Apenas sete unidades, é um número ínfimo para atender uma população de quase um milhão e quatrocentos habitantes, quando o ideal era ter pelo menos o dobro”, explicou o presidente.

Más condições estruturais e da situação dos equipamentos que servem os profissionais, foram algumas das deficiências detectadas. Além disso, Ricardo explicou que é preciso fazer uma reciclagem com o quadro de profissionais que atuam na área da infância. “Percebemos que falta melhor qualificação desses profissionais, uma melhor orientação para quais órgãos eles devem acionar em casos específicos. E ainda, é preciso maior apoio desses órgãos para que o sistema possa funcionar de uma melhor maneira”, explicou.

Como parte da programação, uma aula Magna ministrada pela Dra Mônica Freire, do Ministério Público, representava uma prévia do curso em Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizado entre janeiro e julho de 2014, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA). Ao longo do curso, serão debatidas várias temáticas, dentre elas, alienação parental, violência sexual e drogadição. As vagas serão oferecidas a advogados e interessados atuantes da área da infância.

Visitas – As equipe de advogados da CDCA/OAB-PA, percorreu no período de março a abril deste ano, todos os Conselhos Tutelares de Belém para verificar as condições reais que enfrentam os profissionais e atendidos por esses órgãos. O que resultou na confecção do relatório apresentado ontem na OAB.